Vazamento de mensagens privadas gera condenação em Joinville

A Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de indenização por danos morais a cinco professoras após uma auxiliar de sala vazar conversas de um grupo de mensagens do trabalho.

O processo tramitou no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville. Segundo os autos, a auxiliar acessou um computador de uso comum da escola onde o aplicativo de mensagens estava aberto. Sem precisar violar senhas, ela capturou, imprimiu e compartilhou o conteúdo das conversas com pessoas que não faziam parte do grupo privado.

A defesa argumentou que a funcionária encontrou ofensas direcionadas a ela e, orientada por uma psicóloga, levou o material à direção da instituição. O juízo considerou legítimo o repasse das informações à gestão escolar, mas concluiu que a divulgação posterior a terceiros extrapolou o direito de defesa e violou a expectativa de privacidade das autoras.

As professoras relataram que a exposição causou constrangimento e isolamento no ambiente de trabalho.