Homem é multado em R$ 15 mil após negar empréstimo que usou

Um consumidor do Amazonas foi condenado a pagar quase R$ 16 mil por litigância de má-fé após acionar a Justiça contra um banco. Ele alegava desconhecer um empréstimo de R$ 2 mil, mas provas demonstraram que o valor foi utilizado por ele mesmo para pagamentos e transferências.

O caso tramitou no Juizado Especial Cível de Parintins (AM). Na ação original, o cliente questionou um desconto de R$ 967,46 em sua conta e a inclusão de seu nome em cadastros de inadimplentes. O autor argumentou que nunca havia solicitado crédito ou possuído cartão da instituição financeira, exigindo reparação e o cancelamento da dívida.

Em sua defesa, o banco apresentou registros que comprovaram a celebração do contrato em 1º de novembro de 2021. A operação foi realizada por meio do aplicativo da instituição, com a validação de senha e biometria do próprio usuário. Além disso, os extratos bancários revelaram o destino do dinheiro creditado.

O juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira constatou que, no mesmo dia da liberação do crédito, o consumidor realizou transferências via Pix para terceiros e quitou cobranças da instituição Crefisa. O magistrado destacou na decisão que as diversas movimentações financeiras posteriores afastam completamente a alegação inicial de desconhecimento da transação comercial.

Diante das evidências de que o autor usufruiu do montante e tentou enganar o Judiciário para evitar o pagamento das parcelas, a Justiça determinou a validade do contrato e da cobrança. Como penalidade pela conduta processual abusiva, o cliente recebeu uma multa de R$ 15.987,46.