TST condena universidade por deixar professor sem salário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma instituição de ensino superior privada do Rio de Janeiro indenize um professor que permaneceu 20 meses sem receber remuneração e sem carga horária de aulas.

A decisão do colegiado foi tomada de forma unânime. Os ministros consideraram ilícita a alteração contratual imposta pela universidade, que manteve o vínculo empregatício do docente, mas o privou de suas atividades e de seu sustento durante quase dois anos.

Com a determinação judicial, a instituição de ensino deverá efetuar o pagamento de todos os salários referentes ao período em que o profissional ficou afastado de suas funções. Além dos valores retroativos, a condenação inclui o pagamento de uma indenização por danos morais ao trabalhador.