TSE manda Flávio Bolsonaro apagar posts que ligam Lula a facções
TSE proíbe associação de candidato a facções sem provas e determina exclusão de posts com IA.
Foto: Reprodução
Os posts associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas e utilizavam inteligência artificial sem a devida sinalização.
Além das acusações infundadas, os ministros destacaram a irregularidade em uma das peças que simulava uma imagem de Lula por meio de inteligência artificial.
O relator do caso, ministro André Mendonça, havia negado o pedido de remoção em caráter liminar. Contudo, ao levar o processo ao plenário, reajustou seu voto para acompanhar a jurisprudência da Corte sobre transparência e desinformação. Mendonça ressaltou que a associação sem substrato fático mínimo ultrapassa a crítica política aceitável.
Com a decisão unânime, Flávio Bolsonaro tem o prazo de 24 horas para excluir os conteúdos, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. O candidato também está proibido de republicar as mídias ou materiais semelhantes, e a plataforma X será notificada para garantir o cumprimento da ordem judicial.
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