PSB aciona TSE para forçar segundo turno no Rio de Janeiro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como assistente no processo que envolve a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos). A legenda busca apoiar os embargos de declaração da coligação de Eduardo Paes (PSD), que tenta reverter a decisão que garantiu a eleição de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno.

A controvérsia gira em torno da anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, cuja candidatura foi indeferida pelo TSE. Com a exclusão desses votos do cálculo, Douglas Ruas atingiu 50,88% dos votos válidos, vencendo a disputa. O PSB argumenta que os votos de Garotinho devem ser computados, o que reduziria o percentual de Ruas para 49,27% e obrigaria a realização de um segundo turno.

Em nota, o PSB afirmou que a percepção da sociedade fluminense é de que nenhum candidato alcançou a maioria absoluta e que a Constituição Federal exige o retorno às urnas nesse cenário. O partido defende que o Rio de Janeiro tem direito ao segundo turno, conforme os artigos 28 e 77 da Constituição.

No mesmo dia em que o PSB acionou o TSE, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar do PSD que também buscava restabelecer o segundo turno. Zanin considerou a via processual inadequada, apontando a utilização indevida da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como substituto de recurso, uma vez que ainda há embargos pendentes no TSE.

O PSD declarou que aguardará o julgamento do mérito da ADPF no STF e mantém a confiança de que os eleitores fluminenses deverão escolher o governador em um segundo turno. Enquanto isso, o processo no TSE, relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, aguarda a análise dos recursos pendentes.