Petrobras detalha regras de dividendos para estrangeiros no 2T26

A Petrobras divulgou novas orientações direcionadas a investidores não residentes interessados em solicitar isenção ou tratamento tributário diferenciado no pagamento de dividendos referentes ao segundo trimestre de 2026. O procedimento é necessário para a distribuição dos R$ 17,4 bilhões aprovados pelo Conselho de Administração da companhia.

Para pleitear o benefício fiscal, os representantes legais ou custodiantes dos acionistas estrangeiros devem registrar a solicitação no sistema da B3 até o dia 7 de dezembro de 2026. Além do registro na bolsa, é obrigatório o envio da documentação comprobatória da situação fiscal para o Banco Bradesco, instituição escrituradora da petroleira, pelo e-mail oficial designado, respeitando o mesmo prazo limite.

A remuneração total prevê o pagamento de R$ 1,34814262 por ação, aplicável tanto aos papéis ordinários quanto aos preferenciais. A estatal ressaltou em seu comunicado que o mero cumprimento das etapas de registro e envio de documentos não garante o reconhecimento automático da isenção tributária, tratando-se apenas de uma condição prévia para a análise do pedido.

As orientações dão continuidade ao fato relevante publicado em 6 de agosto de 2026. Conforme o cronograma estabelecido pela companhia, os pagamentos aos acionistas, que incluem dividendos e juros sobre capital próprio, serão realizados em duas parcelas, agendadas para 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026.