Justiça de MG condena pastor e igreja por sexualização de menor
Pastor é condenado por sexualizar filha de 11 anos em culto e igreja paga multa milionária.
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A 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, decorre de um discurso religioso no qual o líder relatou ter beijado a própria filha, de 11 anos, sem o consentimento dela, além de proferir comentários de cunho sexual.
O caso ocorreu em abril de 2024, durante um evento voltado para o público masculino. Na ocasião, o pastor afirmou ter beijado a criança na boca enquanto ela estava distraída e relatou ter dito frases como "Nossa, que mulherão" e "ai se eu te pego". Ele também mencionou que diria a um futuro namorado da jovem que o rapaz seria "o segundo", pois o pai já a havia beijado. O sermão foi gravado e divulgado nos canais oficiais da instituição religiosa na internet.
A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que argumentou que a fala transcende a intimidade familiar e os limites da liberdade religiosa. Para o órgão, a mensagem objetifica o corpo feminino, naturaliza a violação do consentimento e reforça estereótipos de posse. Na sentença, a magistrada ressaltou que a imunidade dogmática e litúrgica não serve como salvo-conduto para discursos que promovam a discriminação de gênero ou a sexualização infantil, devendo respeitar a dignidade humana.
Além da multa pecuniária, a condenação determina que o pastor realize um novo sermão, com duração e público equivalentes ao do evento original, focado em exaltar o dever de respeito e proteção a crianças e mulheres. A defesa do líder religioso informou que recorrerá da decisão de primeira instância.