Governo prorroga programa Gás do Povo até 2031

A Medida Provisória nº 1.400/2026, que estende a vigência do programa Gás do Povo até 19 de novembro de 2031, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).

A iniciativa garante a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha (13kg) para famílias de baixa renda. O benefício atende cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 45 milhões de pessoas em todo o país.

A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões, dependendo do tamanho da família. Para a execução do programa em 2027, o governo reservou R$ 7,63 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O Gás do Povo foi instituído originalmente em 2021, com vigência de cinco anos, e expiraria em novembro de 2026 caso não fosse renovado. Em 2025, o programa passou por uma reformulação, substituindo o antigo auxílio financeiro pela entrega direta e gratuita de botijões via vales-recarga.

A prorrogação ocorre em meio a rumores sobre o possível encerramento do benefício após as eleições de 2026. A Medida Provisória entra em vigor imediatamente após a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida em lei definitiva e não perder a validade.