Governo ajusta Orçamento para reajuste do Bolsa Família
Aumento do Bolsa Família eleva projeção de rombo fiscal em 2026, mas governo busca espaço com cortes em despesas obrigatórias.
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A equipe econômica do governo federal confirmou a inclusão do reajuste do Bolsa Família no Orçamento de 2026. A medida, detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Quarto Bimestre divulgado nesta quinta-feira (24), eleva a estimativa de déficit fiscal para o ano e ocorre em meio à corrida eleitoral.
O benefício social terá um aumento de 15,04% a partir de outubro. Com a mudança, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago às famílias subirá de R$ 675 para cerca de R$ 777. O custo estimado para acomodar o reajuste ainda neste ano é de R$ 5,8 bilhões.
Para viabilizar o aumento sem romper as regras fiscais, o governo revisou para baixo as projeções de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que há espaço fiscal disponível devido a essas novas projeções, especialmente relacionadas aos benefícios do INSS.
Apesar da realocação de recursos, a projeção do déficit primário para 2026 foi elevada. Fontes divergem sobre o montante exato, com estimativas variando entre R$ 67,3 bilhões e R$ 80,9 bilhões. Para conter os gastos, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões e um bloqueio adicional de R$ 2,4 bilhões no Orçamento.
O reajuste do Bolsa Família, o primeiro desde o relançamento do programa em março de 2023, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana anterior. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a medida tenha caráter eleitoreiro, afirmando que o objetivo é apenas repor a inflação para garantir o poder de compra dos beneficiários, sem implicar um aumento geral das despesas.
Sobre a liberação de recursos bloqueados para os ministérios, Bruno Moretti destacou que a análise será feita caso a caso, conforme os pedidos dos órgãos, e não ocorrerá de forma imediata. O ministro ressaltou a importância de manter uma margem de prudência para atender a demandas futuras entre os relatórios orçamentários.