Fux pede destaque e STF julgará escala 6x1 no plenário físico
Decisão de ministro leva debate sobre jornada de trabalho 6x1 para plenário físico do STF, reiniciando análise do caso.
Análise sobre implementação da escala 5×2 será reiniciada em Plenário do STF (Alejandro Zambrana/STF)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de destaque neste sábado (15) que interrompeu a análise virtual sobre o fim da jornada de trabalho na escala 6x1. Com a decisão, o tema será debatido presencialmente pelos magistrados da Corte.
A interrupção afeta o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), como a 8.041, que questionam a validade do modelo de trabalho de seis dias de atividade para um de descanso. O processo estava em andamento no plenário virtual do tribunal, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem a necessidade de debate oral.
Com a transferência para o plenário físico, a análise do caso será reiniciada, permitindo sustentações orais e discussões em tempo real entre os ministros. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não definiu uma data para a retomada do julgamento na pauta presencial.
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