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Fux pede destaque e STF julgará escala 6x1 no plenário físico

Decisão de ministro leva debate sobre jornada de trabalho 6x1 para plenário físico do STF, reiniciando análise do caso.

Not Journal • • 1 min de leitura
Análise sobre implementação da escala 5×2 será reiniciada em Plenário do STF (Alejandro Zambrana/STF)

Análise sobre implementação da escala 5×2 será reiniciada em Plenário do STF (Alejandro Zambrana/STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de destaque neste sábado (15) que interrompeu a análise virtual sobre o fim da jornada de trabalho na escala 6x1. Com a decisão, o tema será debatido presencialmente pelos magistrados da Corte.

A interrupção afeta o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), como a 8.041, que questionam a validade do modelo de trabalho de seis dias de atividade para um de descanso. O processo estava em andamento no plenário virtual do tribunal, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem a necessidade de debate oral.

Com a transferência para o plenário físico, a análise do caso será reiniciada, permitindo sustentações orais e discussões em tempo real entre os ministros. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não definiu uma data para a retomada do julgamento na pauta presencial.

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