Banco Central prioriza barrar empresas de cripto problemáticas
BC foca em casos de risco para autorizar empresas de cripto e agilizar o mercado.
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O Banco Central do Brasil (BC) adotou um filtro rigoroso para a análise de pedidos de autorização de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs). A estratégia atual do órgão regulador é priorizar a avaliação de casos considerados problemáticos, com o objetivo de retirar rapidamente do mercado as empresas que não atendem aos critérios exigidos.
Para conceder ou negar as licenças, a autarquia avalia detalhadamente o histórico da instituição, a reputação dos controladores e a capacidade financeira dos envolvidos. O processo também inclui a identificação dos controladores finais e a verificação de compatibilidade das atividades exercidas com o modelo regulatório vigente no país.
A exigência de autorização formal para empresas de intermediação, custódia e serviços correlatos de criptoativos está em vigor desde fevereiro de 2026. Segundo o BC, a prioridade em analisar os casos mais críticos visa proteger o sistema financeiro: "Vamos priorizar para tirar logo do mercado, até porque vamos divulgar quais instituições estão aqui na fase 1". Recentemente, em 28 de setembro, o regulador registrou o primeiro indeferimento de licença, aplicado à empresa Higher Global.
As companhias do setor têm até o dia 30 de outubro de 2026 para protocolar seus pedidos de autorização junto à autarquia. No entanto, o mercado já observa um esvaziamento na fila de solicitações. Os altos custos regulatórios têm levado diversas empresas a desistirem da licença própria, optando por encerrar as operações independentes ou buscar parcerias estratégicas para continuar atuando no Brasil.