Acordos na saúde exigem mais que apelo ao consenso, diz artigo

Programas de conciliação no setor de saúde suplementar frequentemente falham ao depender exclusivamente de uma idealizada cultura do consenso. A constatação é o ponto central de um artigo de opinião assinado por Marcos Pereira e publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur).

O texto argumenta que a adesão a acordos judiciais ou extrajudiciais não ocorre por mero apelo pacificador, mas sim por motivações pragmáticas. Entre os fatores concretos que impulsionam a conciliação, o autor destaca o risco de derrota nos tribunais, a urgência da demanda, os altos custos processuais e a necessidade de encerrar incertezas jurídicas, além de eventuais vantagens econômicas na resolução antecipada do litígio.

Ao criticar a abordagem teórica de muitos programas atuais, Pereira questiona as bases das negociações no setor. "O que leva alguém a querer um acordo? A pergunta parece elementar, mas costuma ser ignorada nos programas de conciliação. Ninguém compõe apenas por apelo à cultura do consenso", afirma o autor no texto, que propõe uma revisão na forma como o sistema lida com a dinâmica das demandas judiciais na área da saúde.