Tesouro descarta uso de IOF para taxar títulos isentos

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que o governo federal não possui medidas prontas nem discute a tributação de investimentos isentos por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada em entrevista coletiva na quinta-feira (29).

A manifestação de Leal ocorreu após circularem informações na imprensa de que a equipe econômica estudaria a cobrança de IOF sobre papéis como LCI, LCA, CRI e CRA para aumentar a arrecadação. No ano anterior, o governo já havia tentado, sem sucesso, tributar esses instrumentos via Imposto de Renda.

Segundo o secretário, embora o Tesouro defenda a isonomia tributária entre os diferentes instrumentos financeiros e o tema seja debatido internamente, não há decisão tomada. 'Não tem nenhuma medida preparada para tributar instrumentos isentos, não é verdade que a Fazenda discute tributar com IOF', declarou.

Leal destacou que qualquer alteração nessa área exige cautela para evitar impactos negativos no mercado. 'Qualquer medida nessa linha tem que ser feita com muita responsabilidade para que não haja um impacto perverso', acrescentou.

A equipe econômica trabalha atualmente na elaboração de um pacote de medidas para o próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2027–2030). As propostas, voltadas à sustentabilidade fiscal, deverão ser apresentadas oportunamente pelo ministro da Fazenda e pelo presidente da República, ainda sem data definida para o anúncio.