Obra reúne dilemas éticos julgados por supremas cortes

O livro "Supremos Dilemas", do jurista Anderson Schreiber, convida o leitor a atuar como juiz em 11 casos reais e complexos decididos por tribunais superiores ao redor do mundo, dispensando o uso de jargões jurídicos para focar nos conflitos morais.

Publicada pela Editora Nova Fronteira, a obra de 192 páginas propõe um exercício prático de reflexão. Segundo Schreiber, que é professor titular de Direito Civil da UERJ e da FGV, o objetivo principal não é persuadir o público, mas promover um "desconvencimento". A intenção é demonstrar que é possível rever posições consolidadas ao se deparar com embates profundos entre direitos fundamentais e valores éticos da sociedade.

Entre os episódios analisados, destacam-se disputas que dividiram a opinião pública internacional. O autor aborda desde o caso das gêmeas siamesas britânicas Jodie e Mary — cuja cirurgia de separação salvaria uma, mas causaria a morte da outra — até a decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre a legalidade de abater um avião sequestrado para proteger vidas em solo. Outros temas incluem a saga da velejadora holandesa Laura Dekker, que aos 13 anos pretendia dar a volta ao mundo sozinha, e o embate entre direito de propriedade e preservação de arte urbana no galpão 5Pointz, nos Estados Unidos.

Com prefácio da historiadora Mary Del Priore, o livro ilustra como as decisões das cortes constitucionais impactam diretamente a vida civil e geram debates que extrapolam os tribunais. O poder dessas instituições é tamanho que desperta reações extremas, como a do pastor pentecostal Jimmy Swaggart, citado no livro, que chegou a classificar a Suprema Corte dos Estados Unidos como uma instituição "amaldiçoada por Deus Todo-Poderoso", evidenciando a forte carga política e religiosa envolvida nesses julgamentos.