Magistrados brasileiros debatem acordo Mercosul-UE em Lisboa

Ministros do STF e STJ participam de fórum em Portugal para discutir os impactos e desafios da integração entre os dois blocos econômicos.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm presença confirmada no "Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios". O evento, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, no Pestana Palace Lisboa, na capital portuguesa.

O encontro tem como objetivo debater a próxima etapa da integração entre o Mercosul e a União Europeia. Entre os temas em pauta estão a relevância geoestratégica do acordo, seus impactos jurídico-econômicos, a transição energética, a exploração de minerais críticos, o financiamento sustentável e a integração dos mercados financeiros.

Além dos magistrados brasileiros, o fórum contará com a participação de outras figuras públicas e especialistas, como Aloizio Mercadante, Carolina Ache Batlle, Edite Estrela, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, João Massano, Marcos Molina e Roberto Azevêdo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio de 2026. A vigência plena do tratado, no entanto, ainda depende da ratificação pelo Parlamento Europeu, que aguarda um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.

O presidente do FIBE, Vitalino Canas, destacou a importância do tratado no cenário global atual. "O acordo UE-Mercosul ganha ainda maior relevância num contexto internacional marcado pelo protecionismo e pela política comercial dos Estados Unidos, constituindo uma resposta que ultrapassa a dimensão económica", afirmou. Canas também ressaltou o papel estratégico de Portugal como ponte entre a União Europeia e o Brasil, a maior economia do Mercosul, e defendeu que o acordo é "suficientemente robusto e tem suficiente justificação".