Governo libera R$ 6,6 bi para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou em 9 de setembro de 2026 um novo pacote de medidas para frear o repasse da alta internacional do petróleo aos consumidores brasileiros. A iniciativa inclui a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de uma subvenção direta ao diesel, motivada pela escalada do barril tipo Brent para mais de US$ 100 em meio aos conflitos no Golfo Pérsico.

Com vigência inicial de 10 de setembro a 5 de outubro de 2026, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina sofrerão um corte de R$ 0,63 por litro, ampliando a redução anterior de R$ 0,44 que expirou na mesma data. Com isso, a carga tributária federal sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os mesmos tributos foram zerados, o que representa um alívio estimado em R$ 0,19 por litro.

Para o diesel, combustível do qual o Brasil importa mais de 25% do consumo interno, foi autorizada uma subvenção econômica inicial de R$ 1 por litro, destinada a produtores e importadores. O pagamento e a habilitação das empresas serão operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para bancar o pacote, o governo liberou um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões.

As ações buscam mitigar a instabilidade gerada pelas restrições de navegação no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global de petróleo. O Ministério da Fazenda informou que o valor do subsídio ao diesel poderá ser ajustado conforme as condições de mercado. Sobre o financiamento das medidas, o governo destacou, por meio de declaração oficial de Moretti, que a gestão está utilizando o espaço fiscal disponível, sem solicitar margem adicional no orçamento.