Governo aprova plano para reduzir uso de combustíveis fósseis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta sexta-feira (6/11), as diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho Nacional, que visa à redução gradual da dependência de combustíveis fósseis no Brasil. A medida será apresentada na COP31, que ocorrerá entre 9 e 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia.

Durante a mesma reunião, também foi aprovado o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que estabelece ações para os próximos quatro anos. O Mapa do Caminho será desenvolvido por um grupo de trabalho interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com a participação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O grupo terá um prazo de 270 dias para concluir o documento, contados a partir da designação de seus integrantes, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Ao todo, foram estabelecidas 18 diretrizes para orientar a transição energética no país. Dados do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2026 apontam que a matriz energética brasileira atingiu 49,5% de fontes renováveis em 2025.

A iniciativa surge como resposta ao compromisso assumido pelo Brasil após a COP30, realizada em Belém em 2025, onde não houve consenso global para incluir alternativas aos combustíveis fósseis no documento final. O governo brasileiro busca equilibrar a meta de transição energética com a exploração de petróleo, como no pré-sal e na Margem Equatorial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da proposta para o cenário internacional. "Vamos chegar à COP31, na Turquia, com uma proposta organizada para que o mundo passe a levar a sério a possibilidade de a gente diminuir mais rapidamente a dependência de combustível fóssil", afirmou. Lula ressaltou ainda a posição do Brasil como um país que, mesmo com grandes reservas de petróleo, lidera o debate sobre a redução de seu uso.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou os benefícios da medida para o ambiente de negócios. Segundo ele, "os investidores ganham segurança institucional, e o governo preserva flexibilidade para responder a transformações econômicas e tecnológicas".