Democratas propõem transferir cortes de imigração para o Judiciário

Parlamentares democratas apresentaram um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos para retirar o controle das cortes de imigração do Departamento de Justiça. A medida busca transformar os tribunais em instâncias independentes, vinculadas ao Poder Judiciário.

Com isso, os juízes deixariam de ser subordinados ao Poder Executivo.

A iniciativa tem como objetivo principal blindar o sistema judicial contra influências partidárias e mudanças bruscas de diretrizes governamentais. Atualmente, a subordinação ao Departamento de Justiça torna os magistrados vulneráveis às prioridades da administração em exercício.

O governo tem priorizado ações de controle imigratório, como deportações em massa e detenções obrigatórias, cenário que impulsionou a articulação para garantir a autonomia dos juízes. O texto agora seguirá o trâmite regular no Congresso americano para discussão e votação.