Califórnia vota imposto inédito sobre fortunas de bilionários

Eleitores decidirão em referendo se aprovam taxação de 5% sobre o patrimônio de residentes com mais de US$ 1 bilhão, com o objetivo de financiar a saúde pública.

No dia 3 de novembro de 2026, os eleitores da Califórnia irão às urnas para decidir sobre a Proposição 40, uma medida que propõe a criação de um imposto único de 5% sobre o patrimônio líquido de residentes cuja fortuna ultrapasse US$ 1 bilhão. A iniciativa, que afetaria cerca de 200 bilionários no estado, tem como meta arrecadar aproximadamente US$ 100 bilhões.

Os recursos obtidos com a taxação seriam destinados majoritariamente ao financiamento do sistema público de saúde (Medi-Cal), além de parcelas menores para a educação pública e assistência alimentar. A proposta surge como resposta aos cortes no financiamento federal de programas de saúde, decorrentes da lei One Big Beautiful Bill Act, aprovada em 2025.

O imposto incidiria sobre os ativos mundiais de quem era residente na Califórnia em 1º de janeiro de 2026, excluindo imóveis, a maior parte das contas de aposentadoria e até US$ 5 milhões em obras de arte. O pagamento seria devido em 2027, com a possibilidade de parcelamento em cinco anos, sujeito a encargos de diferimento de 7,5%.

A medida é patrocinada principalmente pelo sindicato SEIU United Healthcare Workers West (SEIU-UHW) e conta com o apoio do senador Bernie Sanders e do Partido Democrata da Califórnia. Do outro lado, opositores incluem grupos empresariais, como a California Business Roundtable, associações médicas e de professores, além de bilionários do setor de tecnologia. O cofundador do Google, Sergey Brin, é apontado como um dos financiadores da campanha contrária.

A Proposição 40 enfrenta o risco de ser anulada por duas medidas concorrentes na mesma cédula, as Proposições 41 e 42, financiadas por opositores. A Proposição 42, por exemplo, busca proibir novos impostos estaduais sobre propriedade pessoal e impostos retroativos. Caso recebam mais votos, essas medidas podem inviabilizar a taxação dos bilionários.

O debate em torno da proposta é intenso. Críticos argumentam que a medida pode incentivar a fuga de capitais e a saída de super-ricos do estado. Por outro lado, defensores destacam a necessidade de combater a desigualdade e garantir serviços essenciais. Francesco Trebbi, professor de políticas públicas da UC Berkeley, classifica a iniciativa como o primeiro imposto sobre bilionários, direcionado a uma parcela extremamente restrita da distribuição de riqueza. Já a designer gráfica aposentada Loren Fierman ressalta que o impacto para os super-ricos é mínimo, mas fundamental para quem necessita de atenção médica.