BC planeja novas regras para stablecoins e staking em 2027

O Banco Central do Brasil prepara uma nova fase regulatória para o mercado de criptoativos a partir de 2027, com foco em fechar lacunas normativas sobre stablecoins, Banking as a Service (BaaS) e operações de staking.

A intenção da autarquia é estabelecer diretrizes mais precisas para esses segmentos específicos. Segundo Nagel Lisanias Paulino, chefe de divisão no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, o objetivo é aprimorar o arcabouço atual. Temos pretensão de avançar e criar algumas balizas, algumas qualificações mais precisas em relação a isso, afirmou o representante sobre os próximos passos da regulação.

Este movimento dá continuidade à abordagem fatiada adotada pelo regulador para mitigar riscos e alinhar o mercado nacional às práticas internacionais. A nova etapa sucederá as resoluções implementadas no final de 2025, que entraram em vigor em fevereiro de 2026 para regulamentar a Lei de Ativos Virtuais.

Além disso, o setor já passa por um período de adaptação recente. Em julho de 2026, o Banco Central estabeleceu regras mais rígidas para as prestadoras de serviços de ativos virtuais, exigindo capital mínimo, segregação patrimonial e regras de governança, com prazos de adequação que se estendem até o ano de 2028.