TRE-BA manda prender secretário por reter ônibus em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), Pablo Souza. A decisão foi motivada pela retenção de ônibus e redução da frota de transporte público na capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25).

De acordo com a apuração, ao menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. A denúncia que originou a ordem judicial foi apresentada pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), sob o argumento de que a redução da frota dificultou o deslocamento de eleitores aos locais de votação.

O presidente do TRE-BA e desembargador responsável pela decisão, Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência equivalente à de dias úteis e garantia de gratuidade. 'Cumpra-se com a urgência máxima que o plantão do dia de votação exige', declarou o magistrado.

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada solidariamente ao município, ao secretário e às empresas concessionárias. Um supervisor de garagem, Igor Cesar da Cruz Moraes, foi citado em documento do TRE como fonte da informação de que a redução da frota seguia orientação da SEMOB.

A Secretaria Municipal de Mobilidade alegou que a interrupção inicial ocorreu devido a situações envolvendo a adesivação de veículos com propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que os ônibus foram retidos por sindicalistas para a colocação de adesivos e que a operação estava sendo normalizada após a retirada do material.

Apesar da decisão ter força de mandado de prisão, não há confirmação oficial de que o secretário Pablo Souza tenha sido detido, pois ele estaria em missão oficial em Paris, na França. A Prefeitura de Salvador informou que o secretário retorna ao Brasil nesta segunda-feira (26) e deve se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos.

O caso gerou reações políticas. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou: 'Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto'. O senador eleito Rui Costa (PT-BA) declarou que o prefeito Bruno Reis 'precisa ser preso'. O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, foi acionado para acompanhar a situação em Salvador e em outros municípios baianos.