Senador aliado de Lula relatará PEC do fim da escala 6x1

Proposta legislativa que visa alterar a jornada de trabalho de motoristas de aplicativo e caminhoneiros será analisada sob a relatoria de Omar Aziz, figura próxima ao governo federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala 6x1, modalidade de jornada de trabalho que permite até 11 horas de descanso entre turnos, tem um novo capítulo em sua tramitação. O senador Omar Aziz (PSD-AM), conhecido por sua proximidade com o governo federal, foi designado para relatar a matéria no Senado. A decisão, publicada nesta sexta-feira (22/08/2026) pelo Correio Braziliense Economia, coloca Aziz no centro de um debate que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores, especialmente motoristas de aplicativo e caminhoneiros, categorias que têm defendido a mudança na legislação para garantir melhores condições de trabalho e segurança.

A escala 6x1, que permite que um trabalhador cumpra seis dias de trabalho seguidos com apenas um de descanso, tem sido alvo de críticas por parte de entidades representativas e dos próprios trabalhadores. Argumenta-se que essa jornada prolongada pode levar à exaustão, aumentar o risco de acidentes e comprometer a saúde física e mental dos profissionais. A PEC em questão visa estabelecer um período mínimo de descanso mais adequado, como a escala 5x1 ou 4x1, dependendo da proposta específica que for consolidada. A relatoria de Omar Aziz sugere que a proposta pode avançar com o aval do Executivo, indicando um possível alinhamento entre o governo e as demandas dos trabalhadores.

O contexto político atual, marcado pelas eleições presidenciais de 2026, adiciona uma camada de complexidade à tramitação da PEC. A discussão sobre as condições de trabalho de categorias como motoristas de aplicativo e caminhoneiros tem ganhado destaque no cenário eleitoral, com candidatos buscando apresentar propostas para atender às reivindicações desses setores. O primeiro debate presidencial, realizado no último domingo (23/08), conforme noticiado pela BBC News Brasil, já evidenciou a importância desses temas na agenda dos presidenciáveis. A forma como o governo e o Congresso Nacional lidarem com a PEC do fim da escala 6x1 poderá influenciar a percepção de diferentes grupos de eleitores.

A pesquisa "Juventudes e o Mundo do Trabalho", divulgada pelo Observatório Fundação Itaú e citada pelo Correio Braziliense, aponta que sete em cada dez brasileiros entre 16 e 29 anos estão no mercado de trabalho ou em estágio. No entanto, o estudo também ressalta que a entrada e a permanência profissional ainda são atravessadas por desafios como a falta de experiência, a desigualdade de renda e responsabilidades familiares. Embora a PEC em questão não se restrinja a essa faixa etária, ela dialoga com a necessidade de garantir condições de trabalho dignas para todos os brasileiros, um tema transversal que afeta a juventude e outras gerações. A discussão sobre a escala 6x1, portanto, insere-se em um debate mais amplo sobre a precarização do trabalho e a busca por um modelo que concilie produtividade com bem-estar social.

A designação de Omar Aziz para relatar a PEC é vista por muitos como um sinal de que a proposta tem potencial para avançar. O senador tem histórico de atuação em temas relacionados a infraestrutura e desenvolvimento, áreas que frequentemente se cruzam com as atividades de motoristas e caminhoneiros. Sua posição política, alinhada ao governo, pode facilitar a articulação necessária para a aprovação da matéria no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. A expectativa é que Aziz promova debates e audiências públicas para coletar subsídios e aprimorar o texto da PEC, buscando um consenso que atenda às necessidades dos trabalhadores sem, contudo, inviabilizar a atividade econômica.

A discussão sobre a escala 6x1 não é nova e já gerou intensos debates no passado. A possibilidade de alteração legislativa reacende o diálogo entre empregadores, trabalhadores e o poder público sobre os limites da jornada de trabalho e a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado. A forma como a PEC será redigida e votada poderá estabelecer um novo marco regulatório para diversas profissões, com potencial para impactar a segurança viária, a saúde dos trabalhadores e a dinâmica do setor de transportes no país. A relatoria de Omar Aziz será crucial para definir os próximos passos e o futuro dessa importante proposta.