Senado vota PEC do fim da escala 6x1 em primeiro turno

O plenário do Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho de seis dias consecutivos por um de descanso. A votação, em primeiro turno, está prevista para começar às 14h.

A proposta, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado. O texto prevê a manutenção dos salários atuais e uma regra de transição de 14 meses após a promulgação para a implementação completa.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2026, rejeitando as 36 emendas propostas no Senado.

A votação ocorre em meio a articulações políticas acirradas, com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais. Enquanto o governo atua pela aprovação, setores da oposição tentam adiar a análise.

Após a votação em primeiro turno, o regimento do Senado exige três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. Parlamentares da base governista buscam estabelecer um calendário especial para agilizar essa etapa.