Ministro defende 'split payment' e rebate crítica de campanha

A declaração foi uma resposta direta à campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que prometeu extinguir a ferramenta caso eleito.

Segundo Durigan, o sistema não prejudica o fluxo de caixa das empresas e é fundamental para reduzir a sonegação fiscal e combater fraudes. "O split payment é um instrumento tecnológico, uma inovação que foi incluída e debatida no Congresso e aprovada por ampla maioria, que garante a diminuição da sonegação. E não vai ter problema com o fluxo de caixa. Ele é um processo dialogado, sério e responsável", afirmou o ministro.

O mecanismo funciona separando automaticamente o valor dos impostos do montante destinado ao vendedor no momento da transação comercial. A implementação está prevista para começar de forma opcional e gradual no segundo semestre de 2027, com foco inicial em transações entre empresas (B2B). O ministro ressaltou que pequenos negócios do varejo não serão impactados nesta primeira fase.

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro tem criticado a medida, argumentando que ela prejudica o capital de giro das empresas. Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha, declarou que o mecanismo "simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado". Em resposta, Durigan rebateu: "Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda".

O debate ocorre no contexto da campanha eleitoral de 2026. Uma nova reunião com setores econômicos para discutir o tema está prevista para a próxima semana.