Pular para o conteúdo

Justiça anula multa de R$ 5 milhões contra cantora em São Paulo

Produtora perde disputa judicial e tem contrato de agenciamento artístico encerrado por falta de transparência financeira.

Not Journal • • 1 min de leitura
(Reprodução/Consultor Jurídico)

(Reprodução/Consultor Jurídico)

A decisão da 10ª Vara Cível da capital paulista determinou a rescisão do contrato de representação artística após constatar a ausência de prestação de contas por parte da produtora responsável pela carreira da artista.

O caso chegou ao Judiciário após a cantora ajuizar uma ação para contestar a intenção da empresa de encerrar o vínculo profissional. A principal disputa envolvia uma penalidade estipulada em R$ 5 milhões, que seria cobrada da artista sob a alegação de quebra de exclusividade.

Ao analisar o processo, a juíza Andrea de Abreu deu ganho de causa à autora, afastando a cobrança milionária e formalizando o fim do acordo em razão das falhas da empresa. Até o momento, não há confirmação sobre possíveis recursos por parte da produtora contra a decisão.

App NotJournal em breve

Assine o Not Journal

Receba notícias em tempo real, análises profissionais e acesso ao Terminal Web.

Em breve
App NotJournal
Notícias e Terminal no celular
Conta grátis
  • Notícias dos seus temas
  • Terminal no celular
  • Aviso de notícia nova
Criar minha conta
Plano Completo
Terminal Web Premium
R$299,90 /mês
  • Temas personalizados
  • Terminal Web completo
  • Análises profissionais
Começar agora

Compartilhar