Governo isenta gasolina e amplia subsídios em R$ 5,2 bi

Medidas valem por 30 dias e incluem reforço de recursos para diesel e etanol. Anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9 de outubro de 2026) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões para um período inicial de 30 dias. A ação inclui a isenção total de impostos federais sobre a gasolina, elevando a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com um impacto mensal de R$ 2,4 bilhões.

Para o etanol, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou o subsídio a produtores e cooperativas de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel, foi concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, que se soma aos R$ 2,12 já vigentes.

Para viabilizar as medidas, foi publicada a Medida Provisória nº 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia financiar programas de subvenção à produção e importação de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação e fiscalização.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. No entanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou motivação eleitoral. 'Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante', afirmou.

O governo justifica as medidas pela instabilidade geopolítica e pela alta dos preços internacionais do petróleo, com o barril tipo Brent cotado acima de US$ 100. As medidas anteriores de desoneração, instituídas por decreto em 9 de setembro, tinham vigência encerrada na data do novo anúncio.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou a estratégia de compensação. 'O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população', declarou. As ações poderão ser revistas ou prorrogadas após o período de 30 dias, dependendo da conjuntura econômica e da disponibilidade orçamentária.