FAA propõe novas medidas para desburocratizar setor espacial
Agência busca agilizar aprovações e reduzir burocracia para impulsionar setor espacial comercial sem comprometer segurança.
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A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) apresentou cinco propostas para simplificar o licenciamento de lançamentos e reentradas espaciais comerciais. O objetivo é reduzir a burocracia e acelerar aprovações sem comprometer a segurança das operações.
Entre as principais mudanças anunciadas pelo Secretário de Transportes, Sean P. Duffy, estão a permissão para submissão eletrônica de pedidos e a consolidação de três análises de segurança obrigatórias em uma única etapa. A agência também planeja eliminar exigências duplicadas, oferecer maior flexibilidade para que os operadores demonstrem os níveis exigidos de segurança e dispensar requisitos estatutários que não afetem a proteção pública ou interesses nacionais.
As medidas foram desenvolvidas pela Força-Tarefa SPACE e estão alinhadas à política do presidente Donald Trump para impulsionar o crescimento do setor. O governo americano estabeleceu a meta de alcançar mais de mil lançamentos e reentradas anuais até 2030, um salto significativo em relação aos 178 registros do ano anterior.
A FAA destacou que a simplificação garantirá a liderança dos operadores americanos no mercado global, mantendo os rigorosos padrões da agência. O público e as empresas do setor podem enviar comentários sobre as propostas até o dia 4 de novembro de 2026.