CVM prepara piloto para testar tokenização de ativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou uma norma experimental para instituir um programa piloto de Distributed Ledger Technology (DLT). A iniciativa visa testar, em ambiente controlado, todo o ciclo de vida de valores mobiliários, incluindo emissão, oferta, distribuição, negociação e liquidação.

O anúncio ocorreu na quinta-feira (8 de outubro de 2026), com a apresentação de uma minuta elaborada pelo Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da autarquia. O piloto terá duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, e a adesão será voluntária. Os testes não envolverão valores ou usuários reais e poderão abranger ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos de investimento.

Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, destacou que o GTT ouviu diversos agentes de mercado para evitar o direcionamento ou a limitação dos testes a tecnologias específicas. 'A proposta é passar para um ambiente todo digital', afirmou Gomes. A coordenação do programa será feita por um Comitê Gestor formado por membros da CVM que integram o GTT.

O objetivo da CVM é utilizar os resultados do programa piloto para orientar as regras definitivas de tokenização no mercado de capitais a partir de 2027. A iniciativa busca formalizar testes de DLT que já ocorrem no mercado, permitindo que a autarquia acompanhe as operações em tempo real para avaliar a viabilidade técnica, operacional e jurídica.

Durante o evento de anúncio, que contou com a participação de entidades como ABcripto, ABToken, Anbima e Ancord, foram levantadas questões sobre a definição de responsabilidades no pós-piloto. Marcelo Billi, Superintendente da Anbima, questionou: 'Para quem vou ligar quando tiver um problema?'. Já Diego Perez, Vice-presidente da ABcripto, ressaltou a necessidade de distinguir entre ativos nativos digitais e os representados digitalmente no processo de tokenização.