Candidatos à Presidência divergem sobre o futuro da CLT
Presidenciáveis debatem modernização, negociação e modelos alternativos para a legislação trabalhista brasileira.
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O futuro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tornou-se um dos principais pontos de divergência entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O debate, que antecede o primeiro turno marcado para este domingo (4), reflete a necessidade de modernização da legislação criada em 1943, diante das novas dinâmicas do mercado, como o trabalho remoto, a atuação por aplicativos e o microempreendedorismo.
As propostas apresentadas pelos presidenciáveis variam desde a manutenção das garantias atuais até a criação de regimes paralelos de contratação. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a preservação e o reforço dos direitos trabalhistas vigentes. Já Flávio Bolsonaro (PL) propõe ampliar a liberdade de negociação entre empregados e empregadores, fortalecendo o princípio do negociado sobre o legislado, mas afirma que não pretende extinguir a CLT ou retirar direitos previstos em lei.
Outros candidatos sugerem mudanças mais profundas no arcabouço legal. Romeu Zema (Novo) defende a criação de um regime trabalhista alternativo, que funcionaria como uma segunda opção baseada em negociações diretas. Renan Santos (Missão) vai além e propõe a substituição da CLT por um novo modelo regulatório, argumentando que a atual legislação deve perder sua centralidade.
Para Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD), o foco deve ser a modernização e o ajuste das normas para acomodar as novas modalidades de trabalho exigidas pelo mercado. A discussão levanta questões sobre a proteção social dos trabalhadores. A especialista Mayra Goulart ressalta a importância de avaliar as propostas sob a ótica da segurança: "Quando pensamos nessas propostas, precisamos perguntar: esse trabalhador estará protegido em caso de doença? Em caso de velhice? Quantas horas ele vai trabalhar?".