ANP oferta áreas de petróleo e gás com bônus de R$ 2,18 bi
Agência promove certames para exploração de petróleo e gás, com bônus mínimo de R$ 2,18 bilhões, mas enfrenta questionamentos ambientais e judiciais.
Foto: Reprodução
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões para a exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O bônus de assinatura mínimo, caso todas as áreas sejam arrematadas, soma R$ 2,186 bilhões, embora a arrecadação final dependa do número de blocos efetivamente vendidos.
Os certames ocorrem sob o modelo de Oferta Permanente, no qual as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse prévio das empresas. O cronograma prevê o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção pela manhã, com a oferta de 13 blocos no pré-sal das bacias de Campos e Santos. À tarde, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, focado em blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais.
Recentemente, a ANP excluiu cinco blocos da Bacia do Parnaíba do 6º Ciclo de Concessão após identificar um erro técnico na aplicação de critérios socioambientais. A realização dos leilões também enfrenta questionamentos na Justiça. O Instituto Internacional Arayara moveu uma ação civil pública apontando a sobreposição de áreas ofertadas com territórios indígenas e quilombolas, enquanto organizações como o Observatório do Clima criticam a expansão da exploração de combustíveis fósseis em meio à emergência climática.
Apesar das controvérsias, o evento atrai grandes petroleiras, como Petrobras, Shell, Chevron, BP e TotalEnergies. Segundo especialistas, o Brasil se beneficia da busca global por fontes de energia fora do Oriente Médio. Edmar Almeida, professor e pesquisador no Instituto de Energia da PUC-RJ, avalia que o país atrai empresas interessadas em diversificar portfólios em regiões com menor risco geopolítico. Thiago Silva, sócio de Óleo e Gás do Lobo de Rizzo Advogados, destaca que todas as áreas em leilão possuem interessados, restando saber o nível de concorrência por cada bloco.
Após a conclusão dos leilões, a próxima etapa será a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras, o que permitirá o início das atividades de exploração nas áreas arrematadas.