Zanin cobra Anatel sobre instabilidade em apps eleitorais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Justiça Eleitoral prestem esclarecimentos sobre oscilações técnicas no acesso a domínios e aplicativos oficiais.

A decisão foi motivada pelo registro de inconsistências na liberação dessas plataformas digitais. De acordo com o magistrado, as falhas pontuais relatadas não justificam a substituição da medida em vigor por uma ordem genérica de suspensão do bloqueio da internet.

Com o despacho, cabe agora à agência reguladora e ao tribunal eleitoral detalhar as causas das instabilidades. O objetivo da determinação do STF é assegurar a gratuidade e o pleno funcionamento dos serviços digitais necessários para a votação.