Turquia regulamenta resgate de fundos congelados após crise

O parlamento turco aprovou na quinta-feira (22) uma legislação que define as regras para a liquidação de 131 fundos de investimento congelados desde setembro. A medida afeta entre 350 mil e 450 mil investidores e estabelece um teto para repasses intermediários, além de proibir pagamentos a envolvidos em fraudes financeiras.

Pela nova lei, os pagamentos aos cotistas serão corrigidos pela inflação. Foi fixado um limite de 1 milhão de liras turcas (cerca de US$ 20.110) para os resgates intermediários. No entanto, o texto não esclarece qual será o valor exato de recuperação para os investidores que possuem saldos superiores a esse teto, mantendo incertezas sobre o montante final a ser devolvido a grandes aplicadores.

O Conselho de Mercados de Capitais da Turquia (SPK) determinou que indivíduos ou instituições identificados por abuso de mercado, uso de informações privilegiadas (insider trading) ou manipulação de preços estão vetados de receber os ativos. O processo de liquidação, que tem prazo máximo de seis meses, será supervisionado pelos bancos estatais Turkiye Is Bankasi e Ziraat Bankasi.

A crise no setor teve início em agosto de 2026, quando reguladores endureceram as regras para fundos de ações com participações concentradas. A mudança forçou gestores a liquidar posições rapidamente, resultando em dificuldades de resgate e culminando no congelamento dos fundos em 17 de setembro. As autoridades investigam a manipulação de preços e a inflação artificial de ativos, o que já levou à detenção de 45 pessoas até o final do mês passado.

Apesar das turbulências e do impacto direto em centenas de milhares de investidores, o governo busca tranquilizar o mercado financeiro. Antes da aprovação da nova legislação, o ministro do Tesouro e das Finanças, Mehmet Simsek, declarou que a área problemática foi isolada e descartou a existência de um risco sistêmico para a economia do país.