OAB-RJ e Firjan promovem seminário sobre jurisprudência do Carf

A oitava edição do seminário "Questões controvertidas no Carf" será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 28 e 30 de outubro de 2026.

O encontro tem como foco o debate técnico sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre os temas centrais da pauta estão as exclusões de subvenções de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, a tributação de variação cambial na alienação de ações no exterior, a aplicação de prescrição intercorrente a processos administrativos e o Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo.

A programação conta com a confirmação de mais de 40 julgadores do Carf, além de advogados, professores e procuradores da Fazenda Nacional. Nomes de destaque incluem Carlos Higino de Alencar, presidente do Carf, e Semíramis de Oliveira, vice-presidente do órgão. Também participarão os presidentes das três seções do Conselho: Fernando Brasil, Jorge Cláudio Cardoso e Régis Xavier Holanda.

O evento conta com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e do Instituto Brasileiro de Contencioso Tributário (Ibcont). As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do site oficial do evento.