Fachin alerta para corrosão democrática por meios legais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que as democracias contemporâneas são corroídas por dentro, frequentemente por meio de instrumentos 'aparentemente legais'. A declaração foi feita a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro de 2026.

O discurso ocorreu durante a abertura do seminário 'Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito', realizado na sede da Corte, em Brasília. O evento contou com a presença de convidados como o professor de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha, Luca Mezzetti. A fala de Fachin se dá em um cenário de forte polarização política e pressões externas sobre o Judiciário, com candidatos defendendo reformas na instituição.

Segundo o ministro, a ruptura institucional raramente acontece por golpes abruptos na atualidade. 'Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública', destacou o presidente do STF.

Fachin também abordou o papel do tribunal diante de crises, defendendo um equilíbrio de atuação. Ele argumentou que a Corte não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas ressaltou o perigo do excesso de protagonismo. 'Um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes', ponderou.

Ao final de sua manifestação, o magistrado fez uma menção ao processo eleitoral em curso no país. Ele enfatizou que a manutenção do Estado Democrático de Direito exige o compromisso de todos os atores políticos, o que inclui a 'lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde'.